Sim, amor próprio. Não, a violência.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo revelou que a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão. E acredita-se que 2 milhões de mulheres são maltratadas a cada ano por seus parceiros.

Durante uma Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, realizada em Belém do Pará no ano de 1994 foi definido o que é considerado violência contra mulher: “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

Há 24 anos foram criadas as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM), cuja função é orientar e alertar as mulheres sobre os seus direitos, receber e registrar as denúncias e agir em defesa da mulher agredida.

A Lei Maria da Penha entrou em vigor 22 de setembro de 2006, para tentar minimizar a situação, e prever a prisão em flagrante ou preventiva dos agressores além de não deixá-los cumprir penas alternativas, mas sim uma detenção máxima de um a três anos. A lei prever também que o agressor fique longe da mulher e dos filhos.

Dia 25 de novembro, é o Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, a data é em homenagem as irmãs Mirabal, três militantes que foram assassinadas durante a ditadura de Trujillo na República Dominicana.

A violência contra mulher é um crime que afeta a integridade física e psicológica, e deve ser denunciado. Neste ano de 2009 foi lançada no dia 20 de novembro a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra mulher, que aborda as violências sutis, como atos de violência moral, psicológica e de controle econômico, tipos estes que não deixam marcas físicas, mas sim psicológicas, levando milhares de mulheres à depressão, a ter baixa estima. As vítimas devem ser fortes e reagir não com violência, mas sim indo a delegacias especializadas prestar queixa, para que ocorra justiça.

A bacharela em Direito, Especialista em Segurança Pública e Delegada de Polícia Titular da DEAM – Periperi em Salvador- BA, Olveranda Oliveira, em entrevista via e-mail me repondeu algumas questões relativas à Violência contra Mulher.

Jeniffer Santos: Que tipo de violência seria essa? Doméstica?Sexual? Geralmente vem do parceiro?
Olveranda Oliveira: A lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha prevê  diversas formas de violência contra a mulher, física, moral, sexual, patrimonial e psicológica, no geral denominadas violência doméstica, observa-se incidência maior entre os casais quase sempre motivados pelo uso do álcool ou das drogas associados à falta de educação e ocorre também no seio familiar, envolvendo outros membros, (irmãos, pai, tios) não apenas marido e mulher, caracteriza-se pela afetividade e coabitação entre autor e vítima.

J.S: Qual o perfil das mulheres que sofrem esse tipo de violência?

O.O: A violência doméstica atinge todas as camadas sociais, incide principalmente entre mulheres na faixa etária de dezoito a vinte e oito anos.
J.S: Elas demoram muito de denunciar? A delegacia da mulher, imaginam o porque essa demora ocorre?

O.O. : Os estudiosos relatam o ciclo de violência doméstica, no qual a mulher acredita em princípio que a violência foi um caso fortuito, não vai se repetir, o homem jura que não voltará a agredir, até a próxima agressão, por essa razão a mulher vai tentando levar o relacionamento alega que é o pai dos seus filhos e a dependência econômica quando acontece também entrava a tomada de decisão pelo registro da violência
J.S. : Após a denúncia que tipo de conselho a equipe de proteção dar a essa mulher?

O.O. : Em cumprimento ao texto legal ciente da ocorrência de violência doméstica a autoridade policial deve instaurar Inquérito Policial, para apurar o fato e encaminhar a Justiça para que o autor seja apenado.
J.S. : A delegacia de proteção a mulher age somente quando a denúncia parte da mulher agredida ou se algum familiar descontente com a situação fizer a denúncia, a delegacia também pode vir a agir?

O.O. : A Delegacia Especial de Atendimento a Mulher DEAM, informada de qualquer situação de violência doméstica deve determinar a apuração da notícia, inclusive muitas informações chegam via telefone da unidade 3116 8206, ou através do Serviço Disque Denúncia 3235 0000.
J.S. : Geralmente qual o tipo de pena o acusado recebe?

O.O. : A lei prevê pena de prisão na conformidade do Código Penal, agravadas por ocorrer no âmbito doméstico, não admite pena alternativa de cesta básica.

J.S. : Quais campanhas existem na delegacia de proteção a mulher para estimular a denúncia a este tipo de crime?

O.O. : Palestras, mesas de debate, diálogos são atividades constantes em escolas, associações, centros médicos, ONGs, com participação de homens e mulheres e distribuição de material como cartilha e indicação de locais onde buscar ajudar.

Mulheres estamos no século XXI, lutamos pelos nossos direitos, conseguimos espaço na sociedade, está na hora de lutarmos pelo direito de vivermos em paz, junto a um parceiro que nos valorize e nos ame. Lembrem-se sempre antes de qualquer amor, deve existir o amor próprio!

DEAM em Salvador – BA:

DEAM Brotas  71- 31171000

DEAM Periperi 71- 3117 8217

Disque Denúncia 71- 3235 0000

Veja mais sobre o tema:

Portal da Violência contra a Mulher

*Obs: Agradeço imensamente a Dona Olveranda Oliveira, por ter cedido um pouco do seu tempo para responder a entrevista.

**Este post faz parte da blogagem coletiva do luluzinhacamp pelo fim da violência contra mulher.

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